Termos e Condições («Termos»)

Ao criar uma Conta no nosso serviço, concorda em subscrever newsletters, materiais de marketing ou promocionais e outras informações que possamos enviar. No entanto, pode optar por não receber alguma, ou a totalidade, destas comunicações da nossa parte, seguindo o link de cancelamento de subscrição ou as instruções fornecidas em qualquer email que enviemos.

Se pretender adquirir qualquer produto ou serviço disponibilizado através do Serviço («Compra»), poderá ser-lhe solicitado o fornecimento de determinadas informações relevantes para a sua Compra, incluindo, sem limitação, o número do seu cartão de crédito, a data de validade do cartão, a morada de faturação e os dados de envio. Declara e garante que: (i) tem o direito legal de utilizar quaisquer cartões de crédito ou outros métodos de pagamento associados a qualquer Compra; e que (ii) as informações que nos fornece são verdadeiras, corretas e completas. O serviço pode recorrer a serviços de terceiros para facilitar o pagamento e a conclusão das Compras. Ao submeter as suas informações, concede-nos o direito de as fornecer a esses terceiros, em conformidade com a nossa Política de Privacidade. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar a sua encomenda a qualquer momento, por razões que incluem, entre outras: disponibilidade do produto ou serviço, erros na descrição ou no preço do produto ou serviço, erro na sua encomenda ou outras razões. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar a sua encomenda em caso de suspeita de fraude ou de transação não autorizada ou ilegal.

Atualizamos constantemente a oferta de produtos e serviços no Serviço. Podemos registar atrasos na atualização de informações no Serviço e na nossa publicidade noutros sites. As informações disponíveis no Serviço podem conter erros ou imprecisões e podem não estar completas ou atualizadas. Os produtos ou serviços podem ter preços incorretos, descrições imprecisas ou estar indisponíveis no Serviço, e não podemos garantir a exatidão ou completude de qualquer informação disponível no Serviço. Reservamo-nos, por isso, o direito de alterar ou atualizar informações e de corrigir erros, imprecisões ou omissões a qualquer momento, sem aviso prévio.

Quaisquer concursos, sorteios ou outras promoções (coletivamente, «Promoções») disponibilizados através do Serviço podem ser regidos por regras distintas destes Termos e Condições. Se participar em quaisquer Promoções, consulte as regras aplicáveis, bem como a nossa Política de Privacidade. Se as regras de uma Promoção entrarem em conflito com estes Termos e Condições, prevalecem as regras da Promoção.

A Skiplino, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, pode modificar as taxas de Subscrição das Subscrições. Qualquer alteração das taxas de Subscrição entrará em vigor no final do Ciclo de Faturação então em curso. A Skiplino notificá-lo-á com antecedência razoável de qualquer alteração das taxas de Subscrição, para lhe dar a oportunidade de cancelar a sua Subscrição antes de essa alteração entrar em vigor. A continuação da utilização do Serviço após a entrada em vigor da alteração das taxas de Subscrição constitui a sua concordância em pagar o novo valor da taxa de Subscrição.

Reservamo-nos o direito de lhe apresentar novas funcionalidades, melhorias ou modificações. Estas adições podem incluir novas funcionalidades ou melhorias que podem estar sujeitas a encargos adicionais para os clientes finais. Mantemos o critério de implementar tais alterações sem notificação prévia. A Skiplino envidará esforços razoáveis para comunicar atualizações ou alterações significativas aos Serviços através de anúncios gerais ou de atualizações da plataforma.

A Skiplino pode, a seu exclusivo critério, oferecer uma Subscrição com um teste gratuito por um período limitado («Teste Gratuito»). Poderá ser-lhe solicitada a introdução dos seus dados de faturação para se inscrever no Teste Gratuito. Se introduzir os seus dados de faturação ao inscrever-se no Teste Gratuito, não será cobrado pela Skiplino até o Teste Gratuito expirar. No último dia do período de Teste Gratuito, salvo se tiver cancelado a sua Subscrição, ser-lhe-ão automaticamente cobradas as taxas de Subscrição aplicáveis ao tipo de Subscrição que selecionou. A qualquer momento e sem aviso prévio, a Skiplino reserva-se o direito de (i) modificar os termos e condições da oferta de Teste Gratuito, ou (ii) cancelar essa oferta de Teste Gratuito.

As taxas de subscrição pagas não são reembolsáveis.

O nosso Serviço permite-lhe publicar, ligar, armazenar, partilhar e disponibilizar de outra forma determinadas informações, textos, gráficos, vídeos ou outros materiais («Conteúdos»). É responsável pelos Conteúdos que publica no Serviço ou através dele, incluindo a sua legalidade, fiabilidade e adequação. Ao publicar Conteúdos no Serviço ou através dele, declara e garante que: (i) os Conteúdos são seus (são sua propriedade) e/ou tem o direito de os utilizar e o direito de nos conceder os direitos e a licença previstos nestes Termos, e (ii) que a publicação dos seus Conteúdos no Serviço ou através dele não viola os direitos de privacidade, direitos de imagem, direitos de autor, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa ou entidade. Reservamo-nos o direito de encerrar a conta de quem for considerado infrator de direitos de autor. Mantém todos os seus direitos sobre quaisquer Conteúdos que submeta, publique ou apresente no Serviço ou através dele, e é responsável por proteger esses direitos. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos Conteúdos que o utilizador ou terceiros publiquem no Serviço ou através dele. No entanto, ao publicar Conteúdos através do Serviço, concede-nos o direito e a licença de utilizar, modificar, executar publicamente, exibir publicamente, reproduzir e distribuir esses Conteúdos no Serviço e através dele. Concorda que esta licença inclui o direito de disponibilizarmos os seus Conteúdos a outros utilizadores do Serviço, que também poderão utilizar os seus Conteúdos em conformidade com estes Termos. A Skiplino tem o direito, mas não a obrigação, de monitorizar e editar todos os Conteúdos fornecidos pelos utilizadores. Além disso, os Conteúdos disponíveis no Serviço ou através dele são propriedade da Skiplino ou utilizados com autorização. Não pode distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, transferir, republicar, copiar ou utilizar esses Conteúdos, no todo ou em parte, para fins comerciais ou para benefício pessoal, sem autorização prévia expressa e por escrito da nossa parte.

Ao criar uma conta connosco, garante que tem mais de 18 anos e que as informações que nos fornece são exatas, completas e atuais em todos os momentos. Informações inexatas, incompletas ou desatualizadas podem resultar no encerramento imediato da sua conta no Serviço. É responsável por manter a confidencialidade da sua conta e palavra-passe, incluindo, entre outros, a restrição do acesso ao seu computador e/ou conta. Concorda em assumir a responsabilidade por todas e quaisquer atividades ou ações que ocorram na sua conta e/ou com a sua palavra-passe, quer a palavra-passe seja do nosso Serviço ou de um serviço de terceiros. Deve notificar-nos imediatamente assim que tomar conhecimento de qualquer violação de segurança ou utilização não autorizada da sua conta. Não pode utilizar como nome de utilizador o nome de outra pessoa ou entidade, ou que não esteja legalmente disponível para utilização, nem um nome ou marca registada que esteja sujeita a quaisquer direitos de outra pessoa ou entidade que não o utilizador, sem a devida autorização. Não pode utilizar como nome de utilizador qualquer nome que seja ofensivo, vulgar ou obsceno. Reservamo-nos o direito de recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdos, ou cancelar encomendas, a nosso exclusivo critério.

O Serviço e os seus conteúdos originais (excluindo os Conteúdos fornecidos pelos utilizadores), funcionalidades e características são e continuarão a ser propriedade exclusiva da Skiplino e dos seus licenciantes. O Serviço está protegido por direitos de autor, marcas registadas e outras leis, tanto dos Estados Unidos como de outros países. As nossas marcas registadas e imagem comercial não podem ser utilizadas em ligação com qualquer produto ou serviço sem o consentimento prévio por escrito da Skiplino.

O nosso Serviço pode conter ligações para sites ou serviços de terceiros que não são detidos nem controlados pela Skiplino. A Skiplino não tem controlo sobre, e não assume qualquer responsabilidade por, conteúdos, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Não garantimos as ofertas de nenhuma dessas entidades/indivíduos ou dos respetivos sites. Reconhece e concorda que a Skiplino não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados, ou alegadamente causados, pela utilização ou confiança em quaisquer conteúdos, bens ou serviços disponíveis nesses sites ou serviços de terceiros, ou através deles. Aconselhamos vivamente que leia os termos e condições e as políticas de privacidade de quaisquer sites ou serviços de terceiros que visite.

Podemos encerrar ou suspender a sua conta e impedir o acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, a nosso exclusivo critério, por qualquer motivo e sem limitação, incluindo, entre outros, uma violação dos Termos. Se pretender encerrar a sua conta, pode simplesmente deixar de utilizar o Serviço. Todas as disposições dos Termos que, pela sua natureza, devam subsistir após a cessação, subsistirão, incluindo, sem limitação, as disposições de propriedade, as exclusões de garantia, a indemnização e as limitações de responsabilidade.

Concorda em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a Skiplino e os seus licenciados e licenciantes, bem como os respetivos colaboradores, contratantes, agentes, dirigentes e administradores, de e contra todas e quaisquer reclamações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, entre outros, honorários de advogados), resultantes de ou decorrentes de a) a sua utilização e acesso ao Serviço, por si ou por qualquer pessoa que utilize a sua conta e palavra-passe; b) uma violação destes Termos, ou c) Conteúdos publicados no Serviço.

Em caso algum a Skiplino, nem os seus administradores, colaboradores, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados, serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, utilização, reputação ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) o seu acesso, utilização ou incapacidade de aceder ou utilizar o Serviço; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Serviço; (iii) quaisquer conteúdos obtidos a partir do Serviço; e (iv) acesso, utilização ou alteração não autorizados das suas transmissões ou conteúdos, quer com base em garantia, contrato, responsabilidade extracontratual (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria jurídica, quer tenhamos ou não sido informados da possibilidade de tais danos, e mesmo que se considere que uma solução aqui prevista falhou no seu propósito essencial.

A utilização do Serviço é feita por sua conta e risco. O Serviço é fornecido «TAL COMO ESTÁ» e «CONFORME DISPONÍVEL». O Serviço é fornecido sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico, não violação ou desempenho. A Skiplino, as suas subsidiárias, afiliadas e os seus licenciantes não garantem que a) o Serviço funcione de forma ininterrupta, segura ou esteja disponível em qualquer momento ou local específico; b) quaisquer erros ou defeitos sejam corrigidos; c) o Serviço esteja livre de vírus ou outros componentes nocivos; ou d) os resultados da utilização do Serviço correspondam às suas necessidades.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias nem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, pelo que as limitações acima podem não se aplicar ao seu caso.

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis dos Estados Unidos, sem consideração pelas suas disposições em matéria de conflitos de leis. A nossa falta de exercício de qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as restantes disposições destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o acordo integral entre nós relativamente ao nosso Serviço e substituem quaisquer acordos anteriores que possamos ter tido entre nós relativamente ao Serviço.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for substancial, daremos um aviso prévio de pelo menos 30 dias antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor. O que constitui uma alteração substancial será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar a aceder ou a utilizar o nosso Serviço após a entrada em vigor de quaisquer revisões, concorda em ficar vinculado aos termos revistos. Se não concordar com os novos termos, deixa de estar autorizado a utilizar o Serviço.

Se tiver alguma questão sobre estes Termos, contacte-nos.